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PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece...
País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças...
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto...
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece...
Após indiciamento, Eduardo Bolsonaro critica atuação da PF
O deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira (20), a investigação da Polícia Federal após ser indiciado pelos crimes de coação no curso...
PF: Braga Netto viola proibição de manter contato com Bolsonaro
A Policia Federal (PF) afirma que o general Braga Netto descumpriu a medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes que o impedia...
PF encontra no celular de Bolsonaro pedido de asilo a Milei
A Polícia Federal (PF) encontrou no celular de Jair Bolsonaro um documento no qual o ex-presidente cogitou a possibilidade de pedir asilo político...
Na Câmara, Alckmin pede urgência em propostas sobre exportações
O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias...
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto...
Senado: CCJ aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto...
