Um grupo de juristas de diversos países protocolou uma comunicação formal ao Tribunal Penal Internacional pedindo a abertura de uma investigação preliminar sobre a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela. No início deste mês, forças militares norte-americanas invadiram a capital Caracas e sequestraram o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama, Cília Flores.
O documento afirma que foram cometidos crimes de agressão, de guerra e contra a humanidade, além de desaparecimentos forçados e tomada de reféns. A responsabilidade direta pelos atos é atribuída ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao secretário de Estado, Marco Rubio, e a altos funcionários civis e militares.
A ofensiva incluiu bombardeios aéreos, incursões terrestres e uso de tropas na capital Caracas. O governo venezuelano informou que 111 pessoas morreram, incluindo 32 agentes cubanos, responsáveis pela segurança pessoal do presidente.
O texto também cita os ataques a embarcações civis em águas internacionais entre setembro e dezembro do ano passado, além de casos de pilhagem e apropriação ilegal de bens e recursos naturais da Venezuela.
Ao final, os juristas pedem que o Tribunal Penal Internacional adote medidas urgentes para preservar provas, identificar os responsáveis políticos e militares e manter as partes informadas sobre o andamento do processo. Para os autores do pedido, a intervenção do tribunal é necessária para evitar novos crimes e impedir uma eventual escalada do conflito na região.
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