segunda-feira , 21 abril 2025
Lar Sem categoria Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Sem categoria

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso


A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de reclusão. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.

A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge); contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.



Leia Mais

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Sem categoria

Deputado Sargento Portugal denuncia que foi alvo de tiros no Rio

O deputado federal Sargento Portugal (Podemos) disse que o veículo em que...

Sem categoria

Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17) a greve...

Sem categoria

Greve de fome de Glauber completa 8 dias e mobiliza apoios

Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome...

Sem categoria

Lula emite nota de pesar pela morte de Dom Angélico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota de pesar pela...