Sob promessa de ampliar a transparência, o Ministério da Educação anunciou a criação de um comitê para reavaliar os dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), após o Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa) tentar engavetar as informações sobre alfabetização no Brasil.
O ministro Camilo Santana afirmou, nesta quarta-feira (9), que escolheu “notórios especialistas” da área para compor o grupo e que o objetivo é de orientar e fazer recomendações sobre o sistema de avaliação.
“Quando ocorre divergência de dados, como ocorreu recentemente, para dar transparência a tudo isso, criamos uma portaria ontem, um grupo de notórios, especialistas na área, para tirar qualquer dúvida e dar orientações ao MEC sobre esse tema. Considero fundamental para dar transparência”, afirmou.
Os nove integrantes do comitê foram escolhidos pelo próprio ministro a partir de voluntários e, segundo publicação no Diário Oficial, o grupo terá como objetivo “apresentar recomendações” e “avaliar propostas” para melhorias nos procedimentos do Saeb.
O prazo dos trabalhos é de 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, se necessário.
A declaração aconteceu durante o evento do Censo Escolar de 2024, que foi divulgado com meses de atraso. Foi a primeira vez que ele se pronunciou à imprensa sobre a crise na transparência de dados da educação.
Como revelou Folha, o Inep quis engavetar os dados de alfabetização do Saeb de 2023, em uma decisão inédita.
O movimento foi contestado por técnicos do MEC, e o ministro Santana ordenou a divulgação das informações.
Quando revelados, os dados confirmaram o que era uma suspeita de servidores da pasta: havia diferenças entre o Saeb e um novo índice de alfabetização utilizado pelo governo no ano passado, que tinha como base as avaliações aplicadas pelos estados.
Enquanto a avaliação já divulgada, com informações estaduais, mostrava que 56% das crianças do 2º ano estavam alfabetizadas em 2023, os dados do sistema nacional indicam um percentual menor, de 49%.
Isso representa queda com relação a 2019, antes da pandemia, quando o mesmo Saeb indicava que o país tinha 55% das crianças alfabetizadas, segundo critérios de aprendizagem definidos pelo atual governo.
A divulgação anterior aconteceu em 2024 e, já na época, foi criticada por especialistas, que questionavam sua metodologia e possíveis problemas na compatibilização com os dados nacionais.
Na época, Santana foi questionado sobre isso e concordou que os métodos eram diferentes, mas que isso não traria maiores problemas.
O governo, então, prometeu que daria transparência aos dados do Saeb —mas, no início deste ano, tentou ocultá-los.
Nesta quarta, o ministro defendeu a necessidade de se dar transparência aos dados e às avaliações.
Ele e o presidente do Inep, Manuel Palácios, lembraram que foram encontradas divergências e problemas nas amostras colhidas pelo Saeb, o que motivou a decisão de não divulgação e reforçou a necessidade de uma reavaliação de seus procedimentos.
Santana também reafirmou o compromisso da pasta em dar espaço também para os dados produzidos a partir dos estados —e questionados por especialistas—, de forma complementar às avaliações nacionais.
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