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Nova lei de seguros: o que muda e por que você não deve ignorar a proteção do seu veículo

A recente sanção da Lei 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, trouxe mudanças significativas para o setor no Brasil. Com novas regras que impactam diretamente consumidores e empresas do setor, a legislação visa aumentar a transparência nos contratos e fortalecer a proteção dos segurados. No entanto, muitos motoristas ainda subestimam os riscos de circular sem proteção, ignorando as consequências financeiras e legais que podem surgir em caso de acidentes.  

O Que Diz a Nova Lei?

A Lei 15.040/2024 estabelece diretrizes mais rígidas para os contratos de proteção veicular e seguros, garantindo que as empresas do setor ofereçam informações claras sobre coberturas, prazos e exclusões. Entre as principais mudanças, destacam-se:  

– Proibição do cancelamento unilateral do contrato por parte das empresas do setor;  

– Obrigatoriedade de um questionário de avaliação de riscos no momento da contratação;  

– Ampliação do prazo para pagamento de sinistros, que agora deve ser feito em até 30 dias;  

– Maior proteção ao consumidor, garantindo que, em caso de divergência contratual, prevaleça a norma mais favorável ao segurado.  

Essas mudanças visam tornar o mercado mais confiável e acessível, reduzindo abusos e garantindo que os consumidores tenham maior segurança ao contratar um serviço de proteção.  

Multas e Penalidades: O Alto Custo de Dirigir Sem Proteção

Embora a proteção veicular e o seguro não sejam obrigatórios no Brasil, os riscos de circular sem cobertura são alarmantes. Em caso de acidente, o motorista pode ser responsabilizado por todos os danos materiais e pessoais, acumulando dívidas que podem comprometer sua estabilidade financeira. Além disso, processos judiciais envolvendo indenizações podem levar anos para serem resolvidos, gerando ainda mais prejuízos.  

Com a nova legislação, as empresas do setor terão regras mais claras para a regulação de sinistros, o que pode facilitar o acesso à cobertura e evitar surpresas desagradáveis para os clientes. No entanto, aqueles que optam por não contratar um serviço de proteção continuam vulneráveis a imprevistos que podem resultar em perdas irreparáveis.  

Evogard Seguros: A Melhor Opção para Proteger Seu Veículo

Diante das novas exigências, a Evogard Seguros se destaca por oferecer as melhores opções para proteger o veículo do cliente e garantir sua segurança. A Evogard encontra a solução ideal, seja por meio de uma instituição de proteção veicular ou uma instituição com registro na SUSEP.  

A empresa atua com transparência nos contratos e processos ágeis para a regulação de sinistros, proporcionando maior previsibilidade e confiança aos seus clientes.  

Com cláusulas claras sobre garantias e exclusões, a Evogard Seguros reforça seu compromisso em oferecer um serviço alinhado às melhores práticas do setor, garantindo que os consumidores tenham acesso a uma proteção eficiente e confiável.  

A Segurança Nunca Deve Ser Negligenciada 

A nova legislação reforça a importância da proteção veicular e do seguro como mecanismos essenciais de segurança financeira e jurídica. Com regras mais rígidas e maior transparência, os consumidores têm a oportunidade de contratar serviços mais confiáveis e evitar problemas futuros. Ignorar essa necessidade pode custar caro, tanto no bolso quanto na tranquilidade de quem circula diariamente pelas ruas e estradas do país.  

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